Decisão vazou na internet na quarta-feira (25) e gerou uma grande repercussão; ação pode ser derrubada com uma liminar, acredita especialista
O mundo tecnológico foi bombardeado na quarta-feira (25) após a informação de que um juiz de Teresina mandoususpender o acesso ao WhatsApp em todo território nacional, conforme mostrou a reportagem. A informação, inicialmente, foi dada pela revistaEXAME.
No entanto, profissionais especializados no Marco Civil afirmam que a ação judicial é “autoritária”, “ilegal” e “extremista”.
“Não é que o juiz esteja errado em querer punir o WhatsApp por não cumprir determinações legais”, explicou Celina Beatriz, pesquisadora do ITSrio.org (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro), ao portal UOL. A punição, segundo ela, não está amparada na lei do Marco Civil da Internet, aprovado recentemente pela presidente Dilma Rousseff.
“É uma medida extrema que atinge indiscriminada a liberdade de todo um país. Está muito mais atrelada às tomadas de decisões de países autoritários, tais como a Rússia e a China”, disse Celina. Ela acredita que o juiz deveria multar a empresa norte-americana e que a punição fere os princípios da liberdade de expressão.
Especialistas, ainda, acreditam que a decisão pode ser derrubada por uma liminar. “Independente dos detalhes da ação, em todos os casos, uma decisão desse porte é rigorosa ao extremo. Há outras formas de alcançar o aplicativo. Acho que essa decisão vai ser derrubada.”, acredita Gisele, especialista em direito digital.
De acordo com algumas informações divulgadas, o caso pode estar diretamente envolvido com a pedofilia.
